segunda-feira, 16 de setembro de 2013

SPM prestigia 10º Congresso Estadual da Federação das Mulheres Gaúchas

SPM prestigia 10º Congresso Estadual da Federação das Mulheres Gaúchas!

http://www.spm.rs.gov.br/conteudo/6959/spm-prestigia-10

SPM prestigia 10º Congresso Estadual da Federação das Mulheres Gaúchas

SPM prestigia 10º Congresso Estadual da Federação das Mulheres Gaúchas
Secretária Ariane Leitão falou sobre a importância das mulheres nos espaços de poder - Foto: Lucia Reali
A secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) esteve representada no último sábado (30) na abertura do 10º Congresso Estadual da Federação das Mulheres Gaúchas. A titular da pasta, Ariane Leitão, esteve na mesa de abertura do evento, ao lado da Presidenta da Federação das Mulheres Gaúchas (FMG), Edith Espíndola de Oliveira Puhl, da Chefe Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, da Desembargadora do TRT4, Tânia Regina Silva Reckziegel, da delegada-adjunta Luciana Caon da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, da Presidente da CMB e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Glaucia Morelli, da Secretária Executiva do CODESUL-BRDE, ex-senadora Emilia Fernandes, da diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Tâmara Biolo Soares.

A secretária ressaltou a importância do 10º Congresso como sendo um momento de celebração da cidadania, afirmando que a participação social faz a diferença na aplicação da política pública para a mulher. “Estar em uma Federação, estar em uma associação, estar em qualquer processo de organização social faz a diferença e isto é empoderamento também das mulheres. A nossa secretaria tem trabalhado nessa perspectiva. O fortalecimento da participação das mulheres nos espaços sociais, como esta Federação é fundamental”, declarou Ariane Leitão.

A titular da SPM fez ainda um breve relato sobre os avanços da política pública para as mulheres no Brasil na última década, citando que o movimento de mulheres teve duas grandes conquistas: a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e a instituição da Lei Maria da Penha. “Esta lei efetivamente enfrenta a violência contra a mulher no Brasil e criminaliza a violência contra mulher de forma rigorosa, e este é o nosso desafio enquanto movimento de mulheres, porque fazer valer a Lei Maria da Penha. Esta é uma responsabilidade nossa. Costumo dizer que a responsabilidade de enfrentar a violência contra a mulher é de toda a sociedade, dos homens e das mulheres, mas é nossa responsabilidade exigir que ela seja implementada, que ela seja aplicada, que o judiciário entenda que não pode tergiversar em relação a sua aplicação, que a Defensoria Pública esteja preparada para fazer esse trabalho, que o Ministério Público seja nosso parceiro, que os órgãos atuem de forma interligada como diz a Lei Maria da Penha", destaca.
A secretária ainda falou que, ao cumprir o que a normativa legal determina, representa a efetiva aplicabilidade da Lei. "Este é o maior desafio do Estado do Rio Grande do Sul, do ponto de vista da aplicação da política pública para a mulher, é ter um trabalho em rede que funcione e para isso nós precisamos, não só do executivo, mas de outros poderes, como o judiciário, o MP, a defensoria pública, o legislativo e especialmente o movimento de mulheres, seja através das federações, do conselho estadual e conselhos municipais, organizações feministas de mulheres, para que façam pressão nos órgãos para a efetiva aplicação da lei", afirma.

A secretária informou sobre as várias e importantes ações que a SPM Gaúcha vem realizando, não só do enfrentamento à violência e ao preconceito, mas das ações vinculadas ao associativismo e ao cooperativismo, da inclusão da mulher no mundo do trabalho, do acesso ao conhecimento, das campanhas educativas, da autonomia, da equidade, como também das ações desenvolvidas em parceria com a SPM Nacional. Esclareceu que o Governo Federal através da SPM da Presidência da República está trazendo para o RS recursos de mais de 1,5 milhão que serão investidos no enfrentamento à violência para as mulheres do campo com as unidades móveis que estão chegando. E destacou o convênio de R$ 3 milhões que estão sendo executados para o enfrentamento da violência, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, empoderando as mulheres do campo, as agricultoras da economia solidária e as quilombolas.

O Congresso, que ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, reuniu lideranças femininas dos mais diversos segmentos (comunitário, político, ambiental, sindical, estudantil, profissionais liberais, professoras e donas de casa), de forma suprapartidária e organizada em associações femininas em bairros, vilas e municípios do estado, que elegeram a nova diretoria que deve estar a frente da entidade no próximo quadriênio (2013/2017). A Federação das Mulheres Gaúchas (FMG) conta com o apoio da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM).

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