A secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) esteve representada no último sábado (30) na abertura do 10º Congresso Estadual da Federação das Mulheres Gaúchas. A titular da pasta, Ariane Leitão, esteve na mesa de abertura do evento, ao lado da Presidenta da Federação das Mulheres Gaúchas (FMG), Edith Espíndola de Oliveira Puhl, da Chefe Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, da Desembargadora do TRT4, Tânia Regina Silva Reckziegel, da delegada-adjunta Luciana Caon da Delegacia da Mulher de Porto Alegre, da Presidente da CMB e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Glaucia Morelli, da Secretária Executiva do CODESUL-BRDE, ex-senadora Emilia Fernandes, da diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Tâmara Biolo Soares.
A secretária ressaltou a importância do 10º Congresso como sendo um momento de celebração da cidadania, afirmando que a participação social faz a diferença na aplicação da política pública para a mulher. “Estar em uma Federação, estar em uma associação, estar em qualquer processo de organização social faz a diferença e isto é empoderamento também das mulheres. A nossa secretaria tem trabalhado nessa perspectiva. O fortalecimento da participação das mulheres nos espaços sociais, como esta Federação é fundamental”, declarou Ariane Leitão.
A titular da SPM fez ainda um breve relato sobre os avanços da política pública para as mulheres no Brasil na última década, citando que o movimento de mulheres teve duas grandes conquistas: a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e a instituição da Lei Maria da Penha. “Esta lei efetivamente enfrenta a violência contra a mulher no Brasil e criminaliza a violência contra mulher de forma rigorosa, e este é o nosso desafio enquanto movimento de mulheres, porque fazer valer a Lei Maria da Penha. Esta é uma responsabilidade nossa. Costumo dizer que a responsabilidade de enfrentar a violência contra a mulher é de toda a sociedade, dos homens e das mulheres, mas é nossa responsabilidade exigir que ela seja implementada, que ela seja aplicada, que o judiciário entenda que não pode tergiversar em relação a sua aplicação, que a Defensoria Pública esteja preparada para fazer esse trabalho, que o Ministério Público seja nosso parceiro, que os órgãos atuem de forma interligada como diz a Lei Maria da Penha", destaca.
A secretária ainda falou que, ao cumprir o que a normativa legal determina, representa a efetiva aplicabilidade da Lei. "Este é o maior desafio do Estado do Rio Grande do Sul, do ponto de vista da aplicação da política pública para a mulher, é ter um trabalho em rede que funcione e para isso nós precisamos, não só do executivo, mas de outros poderes, como o judiciário, o MP, a defensoria pública, o legislativo e especialmente o movimento de mulheres, seja através das federações, do conselho estadual e conselhos municipais, organizações feministas de mulheres, para que façam pressão nos órgãos para a efetiva aplicação da lei", afirma.
A secretária informou sobre as várias e importantes ações que a SPM Gaúcha vem realizando, não só do enfrentamento à violência e ao preconceito, mas das ações vinculadas ao associativismo e ao cooperativismo, da inclusão da mulher no mundo do trabalho, do acesso ao conhecimento, das campanhas educativas, da autonomia, da equidade, como também das ações desenvolvidas em parceria com a SPM Nacional. Esclareceu que o Governo Federal através da SPM da Presidência da República está trazendo para o RS recursos de mais de 1,5 milhão que serão investidos no enfrentamento à violência para as mulheres do campo com as unidades móveis que estão chegando. E destacou o convênio de R$ 3 milhões que estão sendo executados para o enfrentamento da violência, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, empoderando as mulheres do campo, as agricultoras da economia solidária e as quilombolas.
O Congresso, que ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, reuniu lideranças femininas dos mais diversos segmentos (comunitário, político, ambiental, sindical, estudantil, profissionais liberais, professoras e donas de casa), de forma suprapartidária e organizada em associações femininas em bairros, vilas e municípios do estado, que elegeram a nova diretoria que deve estar a frente da entidade no próximo quadriênio (2013/2017). A Federação das Mulheres Gaúchas (FMG) conta com o apoio da Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) e da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM).
Prezados
(as) Vejam abaixo o comunicado da Federação das Mulheres Sírias recebido por
nossa FDIM- Federação Democrática Internacional de Mulheres.
Convocamos
participação no ato de Solidariedade à Síria dia 06 de setembro, às 17 horas,
na Praça Ramos de Azevedo - em São Paulo. Pedimos também a presença nos atos de
Solidariedade à Síria em outras cidades.
Vamos
repudiar os crimes, chantagens, espionagens, mentiras desse império
norte-americano que envergonha todas as pessoas de bem de seu próprio país.
Fora da
Siria OBAMA assassino! Em seus país tem mais de 50 milhões de pessoas na
pobreza, desemprego, total falta de assitência de saúde pública e outros crimes
contra seu próprio povo. CUIDE de seu quintal!
O mundo
repudia seus crimes. Você envergonha os grandes líderes, tais como Martin
Luther King, Rosa Park, Jesse Jackson, Lincoln e tantos outros homens e
mulheres negras e negros norte-americanos.
PRESIDENTE
ASSAD, seu povo e as mulheres tem e terão sempre o nosso respeito e luta.
Gláucia
Morelli Presidente
-CMB Conselheira
- Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 011 5084 0774
Companheiras e amigas da FDIM:
Segue mensagem das companheiras da Síria diante da afirmação dos EUA que
vão invadir a Síria.
Peço a todas que divulguem o mais amplamente possível.
Vamos ser vitoriosas e impedir essa invasão.
Abraços,
Márcia Campos
Comunicado emitido pela União Geral das Mulheres na Síria sobre a provável
agressão dos EUA e do Ocidente a nossa Pátria Querida.
A
cada dia que passa da crise na Síria, a conspiração mundial contra nosso país
aumenta a ferocidade dos países cúmplices nesta agressão, especialmente os
Estados Unidos, Israel, Turquia e alguns países ocidentais e árabes, criando os
cenários de ingerência e de conspiração minando assim nossas posições
nacionalistas, nossa Soberania Nacional e nosso apoio aos movimentos de
resistência árabes e internacionais.
Hoje,
pouco mais de dois anos e meio dessa crise e depois de fracassarem em alcançar
qualquer objetivo planejado, eles divulguem e propagam por um ataque militar
sob as diversas denominações e desculpas sendo a principal uma proteção à
Comunidade Internacional de uso de armas químicas que alegam que a Síria as
possui. Esses cenários e mentiras são apenas desculpas esfarrapadas para
justificar seus atos de colonialismo e de destruição da Síria ao mesmo molde
que fizeram em outros países como o Iraque, Afeganistão e Líbia e que ao fim
declaram que não as encontraram. Portanto todas as alegações não passaram de
justificativas para a intervenção que levou a destruir a infraestrutura dos
países, matando inocentes, enfraquecendo a economia e mantendo vivo o fantasma
de suas divisões sectárias.
O
cenário das armas químicas surgiu depois do fracasso dos grupos terroristas em
atingir seus objetivos e para minar também o trabalho dos inspetores da ONU.
Surgiu depois das vitórias do Exército Árabe Sírio e para dar uma dose de
esperança para esses grupos que sofreram as derrotas mais doloridas.Quem usou
estas armas químicas (em Al-Ghouta) são os mesmos grupos terroristas que as
usaram antes em Khan El Assal em Aleppo na tentativa de deter o avanço do
Exército Sírio e as maiores provas foram os materiais encontrados e fabricados
em países ocidentais e árabes. Muitos vídeos tinham sido postados por esses
grupos terroristas demonstrando seus efeitos em animais e ensinando como
usá-los contra civis e contra o Exército Sírio. Soma-se o que foi encontrado na
Turquia e que muitos noticiários anunciaram de Israel ter fornecido tais armas
para esses grupos e também o vídeo gravado em Duma na Síria que mostra um grupo
de terrorista lançando um míssil com gás Sarin.
O
Exército Árabe da Síria nunca usou e não usará tais armas caso as tenha, contra
seu próprio povo e porque o faria se ele mesmo é o protetor de seus filhos? A
grande prova disso é que seus próprios soldados sofreram muitas baixas e aquilo
que ele faz hoje e se sacrifica para tal, está dentro de seu Dever promulgado
pela Constituição e por isso que ele se tornou um Exército exemplo entre os
Exércitos do Mundo e não pode ficar com os braços cruzados mediante tamanhas
atrocidades cometidas por grupos terroristas takfiristas que destruíram as
pessoas e as pedras, cometeram crimes hediondos contra crianças e mulheres desde
matança até estupros, apoiadas por recomendações religiosas dos takfiristas que
estão longe de qualquer senso de religião, de lógica e de humanidade. Não se
esconde de ninguém que foi a Síria a primeira a pedir à ONU uma inspeção sobre
o uso de armas químicas.
O
que está sendo promovido e propagado pelos Estados Unidos e seus aliados, não é
uma surpresa para nós porque já conhecemos suas mentiras. Eles usam hoje “um
peso e duas medidas” sendo eles o maior promotor do terrorismo Internacional. E
porque os Estados Unidos não acordaram sua consciência para as armas proibidas
usadas por Israel contra os Palestinos e onde estava sua consciência quando
usaram pela primeira vez sua bomba nuclear contra o Japão e tudo que eles
usaram em sua guerra de invasão do Iraque?
Os
Estados Unidos e seus aliados são Estados que pisaram sobre o Direito
Internacional já que nunca o reconheceram ou o respeitaram. Eles estão de longe
de qualquer Ética, princípios ou tradição no testemunho de todos, inclusive de
seus próprios povos que se revoltaram e demonstraram isso em passeatas e
manifestações e consequentemente perderam sua fama de “Dama do Mundo” e
continuam agindo sem consultar ninguém e ignorando a existência de novos polos
mundiais que fazem o novo equilíbrio global.
Estamos
na Síria de mãos dadas com a nossa liderança política e com o nosso Exército
Nacional e iremos enfrentar qualquer agressão que atinja nossa Soberania
Nacional e vamos defender nossa Pátria como fizemos antes e daremos o mais caro
que temos e não permitiremos que ninguém profane nossa Terra sagrada, nossa
cultura de civilização e nossa coexistência pacífica.
A
União Geral das Mulheres que representa as mulheres árabes da Síria que
proporcionaram o que há de mais valioso para defenderem sua Pátria, faz um apelo
às mulheres do mundo livre, às organizações internacionais e a todas as
associações de mulheres para se levantarem e condenarem esta Agressão e se
solidarizem conosco perante esta conspiração e ataque americano e colonialista
e repitam os slogans da Paz Mundial, o fim das Guerras e a coexistência.
